ICMS/GO – Secretaria da Economia lança nova ferramenta de consulta em Goiás
A Secretaria da Economia de Goiás disponibilizou um novo serviço online para contadores no Portal de Aplicações e Serviços, acessível por login e senha. O novo recurso permite verificar guias de pagamento de impostos, como ICMS e Simples Nacional, dos últimos 10 anos. Além de
ICMS/GO – Secretaria da Economia publica terceiro Boletim Econômico com receitas e despesas do Estado
A Secretaria da Economia divulgou a terceira edição do Boletim Econômico, referente a setembro de 2024, que detalha o desempenho das principais receitas, despesas e a execução orçamentária do Estado. A publicação, disponibilizada mensalmente, tem como objetivo aumentar a transparência fiscal e proporcionar uma visão
Reforma Tributária é foco das discussões empresariais em 2024
A Reforma Tributária se destaca como uma das principais questões no cenário de negócios brasileiro em 2024, representando o maior conjunto de mudanças no sistema de impostos do país nas últimas décadas. Com a Emenda Constitucional 132, que resulta da Proposta de Emenda à Constituição
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutirá nesta terça-feira (22), às 14h, a possibilidade de perdão das dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores a 2017, envolvendo empresas que tinham decisões judiciais que as isentavam do tributo. A cobrança, que passou a
ICMS/MG – Decreto Nº 48922 DE 18/10/2024
Altera dispositivos do artigo 235 do Anexo VIII do RICMS/MG, aprovado pelo Decreto Nº 48589/2023, que trata das disposições relativas à importação de mercadorias e dá outras providências sob seus termos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
ICMS/MG – Decreto Nº 48923 DE 18/10/2024
Altera o dispositivos do Anexo V do RICMS/MG, aprovado pelo Decreto Nº 48589/2023, quando a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado (CT-e Simplificado). O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da
ICMS/GO – Programa Negocie Já beneficia cerca de 160 mil contribuintes em seis meses
O programa Negocie Já do Governo de Goiás, que permite o refinanciamento de dívidas relacionadas ao ICMS, IPVA e ITCD, está na reta final, com adesões se encerrando em 27 de outubro. Em seis meses, 159 mil contribuintes participaram, resultando em R$ 3,6 bilhões renegociados,
ICMS/GO – Empresas inadimplentes podem ser excluídas do Simples Nacional em Goiás
Empresas optantes pelo Simples Nacional em Goiás, com débitos inscritos na dívida ativa estadual, foram notificadas e precisam se regularizar para evitar a exclusão do regime tributário a partir de 1º de janeiro de 2025. Cerca de 4 mil empresas, que devem um total de
ICMS/PB – Valor da UFR-PB de outubro é mantido em R$ 67,46
O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB) para o mês de outubro foi mantido em R$ 67,46, conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOe-Sefaz). A UFR-PB é utilizada como base para calcular todas as
ICMS/PE – Estado anuncia fim gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
O Governo de Pernambuco anunciou o fim escalonado do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), medida que visa fortalecer a competitividade do Estado e melhorar o ambiente de negócios. O processo de extinção ocorrerá ao longo de cinco anos, com reduções anuais da alíquota de