05/01/2024
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DECRETO Nº 10.316, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
(publicada no doE de 12.09.23) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 1/23-SEINFRA Este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Decreto nº 10.241, de 24 de março de 2023, que regulamenta o Fundo Estadual de Infraestrutura – FUNDEINFRA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no
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DECRETO Nº 10.334, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
(publicada no suplemento do doE de 25.10.23) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 75/23 Este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO
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LEI Nº 22.416, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023
(publicado no SUPLEMENTO doe de 27.11.23) Ofício 1.211-P ALEGO – Aut. de Lei nº 758 Este texto não substitui o publicado no doe Altera a Lei nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do
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LEI Nº 22.422, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
(publicado no doe de 30.11.23) Exposição de motivos 097/23 Este texto não substitui o publicado no doe Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás – CTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos
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LEI Nº 22.424, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
(publicado no suplemento do doe de 01.12.23) Exposição de motivos 103/03 Este texto não substitui o publicado no doe Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás – CTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
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LEI Nº 22.460, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(publicado no suplemento do doe de 12.12.23) Exposição de motivos Este texto não substitui o publicado no doe Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás – CTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos
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LEI Nº 22.416, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023
(Publicado no SUPLEMENTO doe de 27.11.23) Ofício 1.211-P ALEGO – Aut. de Lei nº 758 Este texto não substitui o publicado no doe Altera a Lei nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do
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DECRETO Nº 10.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
(Publicado no suplemento do DOE de 19.12.23) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº /23 Este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO
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DECRETO Nº 10.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
(Publicado no suplemento do DOE de 19.12.23) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº /23 Este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO
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DECRETO Nº 10.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
(Publicado no suplemento do DOE de 19.12.23) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 102/23 Este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O
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