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04/11/2024
CCM
Cooperativas Ganham Competitividade com Reforma Tributária
Durante o Fórum da Região Sul, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o secretário
04/11/2024
CCM
Inovação Tributária no Brasil – Reforma Propõe Não Cumulatividade para Serviços Financeiros
A Reforma Tributária no Brasil propõe um modelo inovador de tributação para instituições financeiras, que
04/11/2024
CCM
ICMS/PE – Instrução Normativa CAT Nº 16 DE 31/10/2024
Altera a Instrução Normativa CAT Nº 12/2024, que estabelece a base de cálculo do ICMS
04/11/2024
CCM
ICMS/PA – Instrução Normativa GS/SEFA Nº 23 DE 31/10/2024
Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal do Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS). O
04/11/2024
CCM
ICMS/AC – Decreto Nº 11573 DE 30/10/2024
Altera o RICMS/AC, aprovado por meio do Decreto Nº 8/1998, para dispor sobre a atualização
04/11/2024
CCM
Split Payment: emendas ao PLP 68 no Senado buscam aprimorar novo sistema tributário
Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, um novo sistema tributário sobre o consumo foi