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05/11/2024
CCM
Projeto concede incentivo fiscal a empresas que apoiem idosos em asilos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um
05/11/2024
CCM
Desafios e Incertezas sobre Impactos da Reforma Tributária no Setor Financeiro
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da reforma tributária, traz incertezas significativas
05/11/2024
CCM
Carf decide que contribuição ao Senar incide sobre receitas de exportação
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por
05/11/2024
CCM
Com base em analogia ao ICMS, ISS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e Cofins
O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo,
05/11/2024
CCM
STF realiza audiência pública sobre isenção tributária para agrotóxicos nesta terça-feira (5)
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, nesta terça-feira (5), uma audiência pública para discutir as
05/11/2024
CCM
ICMS/RJ – Portaria SUT Nº 673 DE 30/10/2024
Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período