ICMS/AL – Instrução Normativa SURE Nº 36 DE 31/10/2024
Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base
ICMS/DF – Decreto Nº 46487 DE 04/11/2024
Altera o Caderno II, do Anexo I do RICMS/DF, aprovado pelo Decreto Nº 18955/1997, que
ICMS/BA – Refis ICMS na Bahia é Prorrogado até 3 de Fevereiro com Descontos de Até 95%
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) prorrogou o prazo do Refis ICMS
ICMS/GO – Novos Preços Fiscais para Bovinos, Bubalinos e Cana-de-açúcar em Goiás
A Superintendência de Informações Fiscais (SIF) da Secretaria de Economia de Goiás divulgou uma atualização
Reforma tributária – Impostos sobre óleos vegetais comestíveis podem afetar preços de alimentos em 2025
Produtores de óleos vegetais estão buscando convencer o Senado a reverter uma alteração na Reforma
Três projetos retornam à comissão para revisão sobre processos administrativos e tributários
Após emendas propostas no Plenário, três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária de Reforma