Novas tributações no agro: O que os produtores rurais precisam saber
Mudanças no sistema tributário exigirão planejamento para evitar impactos financeiros A reforma tributária brasileira trará
Impactos da Moratória da Soja e a Retirada de Benefícios Fiscais
Leis estaduais ameaçam acordo ambiental que evita o desmatamento na Amazônia A Moratória da Soja
A Controvérsia sobre honorários de sucumbência na Transação Tributária
A obrigatoriedade de pagar honorários advocatícios ao desistir de uma ação para aderir à transação
Carf Implementa Novidades para Acelerar Processos em 2025, Incluindo Inteligência Artificial
Em 2025, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) planeja aprovar novas súmulas sem deliberação
STF reexamina ICMS em transferências interestaduais, enquanto Estados insistem na cobrança retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise sobre a incidência do ICMS em transferências
ICMS/DF – Instrução Normativa SUREC Nº 1 DE 21/01/2025
Estabelece procedimentos para correção de documento fiscal com destaque a menor de alíquota do ICMS,