Carf Implementa Novidades para Acelerar Processos em 2025, Incluindo Inteligência Artificial

Em 2025, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) planeja aprovar novas súmulas sem deliberação do plenário, utilizando o novo Regimento Interno para aumentar a eficiência dos processos. O objetivo, segundo o presidente Carlos Higino Ribeiro de Alencar, é transformar questões recorrentes em súmulas para que, no futuro, o conselho se concentre apenas em novos debates. A revisão de decisões passadas será uma prioridade, com foco em temas com processos repetitivos e jurisprudência consolidada, especialmente nas áreas aduaneiras.

Em 2024, o Carf já havia realizado esforços para pacificar temas com duas rodadas de votação de súmulas, e o presidente planeja continuar esse trabalho para reduzir o estoque de processos. A introdução do plenário virtual em 2024 também contribuiu para a celeridade, permitindo que casos de valores menores sejam resolvidos online, enquanto os mais complexos continuam sendo discutidos presencialmente. O objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos processos, que atualmente leva cerca de três anos, e possibilitar uma gestão mais eficiente do acervo.

A partir de 2025, a inteligência artificial (IA) será introduzida para ajudar na análise dos processos, especialmente os repetitivos. A IA, chamada Iara, será treinada com dados do próprio Carf e outros tribunais superiores, visando reduzir o tempo de julgamento de seis para um ano. Embora a tecnologia ajude na organização e análise dos casos, o presidente ressalta que ela não substituirá os conselheiros, mas funcionará como uma assistente para agilizar o trabalho e melhorar a gestão do tribunal.

Fonte: Jota