Receita Federal reduz compensações tributárias em R$ 11 bilhões em 2024, impulsionando arrecadação
A Receita Federal reduziu em R$ 11,1 bilhões as compensações tributárias em 2024, interrompendo a
CONVÊNIO ICMS Nº 180, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Convênio ICMS nº 142, de 14 de dezembro de 2018, e o Convênio
ICMS/MT – Decreto Nº 1316 DE 29/01/2025
Introduz alterações nos Anexos VII e VIII do RICMS/MT, aprovado pelo Decreto Nº 2212/2014, que
ICMS/PR – Paraná moderniza regras do ICMS Ecológico; 59% dos municípios são beneficiados
O Governo do Paraná revisou os critérios e procedimentos do ICMS Ecológico por Biodiversidade, programa
Greve de auditores afeta julgamentos no Carf e impacta arrecadação
A paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal tem impactado diretamente as sessões do Conselho
ICMS/CE – Decreto Nº 36420 DE 24/01/2025
Altera o Decreto Nº 33327/2019, que consolida e regulamenta a legislação do ICMS, para fins