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05/02/2025
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Convênio ICMS nº 119, de 27 de julho de 2022, que autoriza o
05/02/2025
CCM
ICMS/PB – Governo da Paraíba esclarece que não houve aumento do ICMS sobre combustíveis
O Governo da Paraíba divulgou uma nota oficial nesta sexta-feira (31) para desmentir informações falsas
05/02/2025
CCM
ICMS/SP – São Paulo elimina GIA-ST e simplifica obrigações fiscais a partir de Julho de 2025
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou mais um
05/02/2025
CCM
Desafios na regulamentação da reforma tributária: Novos projetos e possível PEC em discussão
A regulamentação da reforma tributária ainda exige novos projetos legislativos, mesmo após a aprovação do
05/02/2025
CCM
Comissão aprova programa de regularização de dívidas com a União
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de
04/02/2025
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 57999 DE 30/01/2025
Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a não exigência do