Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto

(publicada no doE de 12.09.23) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 1/23-SEINFRA Este texto não substitui o publicado no DOE  Altera o Decreto nº 10.241, de 24 de março de 2023, que regulamenta o Fundo Estadual de Infraestrutura – FUNDEINFRA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no

(publicada no suplemento do doE de 25.10.23) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 75/23 Este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO

(publicado no SUPLEMENTO doe de 27.11.23) Ofício 1.211-P ALEGO – Aut. de Lei nº 758 Este texto não substitui o publicado no doe Altera a Lei nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do

(publicado no doe de 30.11.23) Exposição de motivos 097/23 Este texto não substitui o publicado no doe Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás – CTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos

(publicado no suplemento do doe de 01.12.23) Exposição de motivos 103/03 Este texto não substitui o publicado no doe Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás – CTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO

(publicado no suplemento do doe de 12.12.23) Exposição de motivos Este texto não substitui o publicado no doe Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás – CTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos

(Publicado no SUPLEMENTO doe de 27.11.23) Ofício 1.211-P ALEGO – Aut. de Lei nº 758 Este texto não substitui o publicado no doe Altera a Lei nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do

(Publicado no suplemento do DOE de 19.12.23) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº /23 Este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO

(Publicado no suplemento do DOE de 19.12.23) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº /23 Este texto não substitui o publicado no DOE Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO