Divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea

Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias) O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e

Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b”

Inclui o Capítulo XLIII ao Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/14, que consolida as obrigações acessórias relativas ao ICMS, para disciplinar procedimentos relativos ao armazenamento de bens e mercadorias em estabelecimento de empresa que atue na locação temporária de espaços (Self

Altera a Portaria nº 314, de 02 de maio de 2024, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas no Convênio ICMS nº 45, de 25 de abril de 2024, ratificado pelo Ato Declaratório nº 15, de 15 de maio de 2024, editados pelo Conselho Nacional de

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea

Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias) O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e

Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b”

Inclui o Capítulo XLIII ao Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/14, que consolida as obrigações acessórias relativas ao ICMS, para disciplinar procedimentos relativos ao armazenamento de bens e mercadorias em estabelecimento de empresa que atue na locação temporária de espaços (Self