CONVÊNIO ICMS Nº 110, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no DOU de 31.10.2024 Autoriza a dispensa do recolhimento do ICMS diferido nas hipóteses
ICMS/RS – Máquinas de lavar e secadoras lideram devoluções de ICMS no Rio Grande do Sul
Até setembro, o governo do Rio Grande do Sul devolveu R$ 10,7 milhões em ICMS
ICMS/RS – Entrega do Cartão Cidadão para novos beneficiários do programa Devolve ICMS inicia nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (11/11), o governo do Rio Grande do Sul começa a distribuir o Cartão
ICMS/PR – Nota Paraná distribui mais de R$ 28 milhões em créditos de ICMS aos consumidores
Nesta segunda-feira (11), o Programa Nota Paraná vai devolver mais de R$ 28 milhões em
ICMS/PE – Governo de Pernambuco anuncia o fim do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)
O Governo de Pernambuco, em mais uma medida para aprimorar o ambiente de negócios e
PGFN supera meta com transações tributárias em 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ultrapassou a meta de arrecadação com transações tributárias para