ICMS/AL – Tribunal de Justiça de Alagoas suspende cobrança de adicional de ICMS sobre Fecoep
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas acatou um mandado de segurança
ICMS/PB – Decreto Nº 45783 DE 06/11/2024
Altera o RICMS/PB, aprovado pelo Decreto Nº 18930/1997, quanto aos crimes contra a ordem tributária.
ICMS/GO – Instrução Normativa SIF Nº 88 DE 06/11/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de
ICMS/GO – Instrução Normativa SIF Nº 87 DE 06/11/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de
ICMS/GO – Instrução Normativa SIF Nº 86 DE 06/11/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de
ICMS/GO – Instrução Normativa SIF Nº 85 DE 06/11/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de