ICMS/RS – Entrega do Cartão Cidadão para novos beneficiários do programa Devolve ICMS inicia nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (11/11), o governo do Rio Grande do Sul começa a distribuir o Cartão Cidadão para 32 mil famílias que passaram a integrar o programa Devolve ICMS em outubro. O cartão já está carregado com a parcela de outubro e pode ser retirado nas agências do Banrisul em todo o estado, exceto em Porto Alegre, onde a retirada ocorre na Av. Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico. Para obter o cartão, o titular deve apresentar um documento oficial com foto e CPF.

A atualização do Bolsa Família em agosto de 2024 alterou a quantidade de CPFs elegíveis ao Devolve ICMS, incluindo o ingresso de novos beneficiários e o retorno de 26 mil titulares que recuperaram o direito ao benefício. Esses beneficiários que reingressaram no programa continuam utilizando o cartão antigo.

O programa Devolve ICMS é destinado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo, conforme o Cadastro Único (CadÚnico). Para ter direito ao benefício, a família também deve estar inscrita no Bolsa Família ou ter um responsável com dependente matriculado no ensino médio da rede pública estadual.

Fonte: Econet