ICMS/PE – Governo de Pernambuco anuncia o fim do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)

O Governo de Pernambuco, em mais uma medida para aprimorar o ambiente de negócios e fortalecer a economia local, anunciou a extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Esse passo faz parte do compromisso da gestão de Raquel Lyra em tornar Pernambuco um estado mais competitivo para atrair investimentos, melhorando a posição do estado em relação a outros da região.

Desde o início da gestão atual, várias ações foram implementadas para melhorar o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econômicos. Dentre elas, a eliminação do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas indústrias, medida que auxilia na prevenção de acúmulo de créditos e facilita o capital das empresas. Houve também incentivos para a bacia leiteira e o setor de gesso, além de melhorias no parcelamento de débitos e atualização das taxas de ICMS do PROIND.

A extinção do FEEF ocorrerá de forma gradual, com uma redução progressiva da alíquota até sua completa eliminação. Em 2025, a alíquota será reduzida para 8%, com limites que garantem previsibilidade financeira às empresas. Essas ações reforçam a atratividade de Pernambuco como destino de novos investimentos, contribuindo para um desenvolvimento econômico mais sustentável e competitivo.

Fonte: Econet