ICMS/RS – Máquinas de lavar e secadoras lideram devoluções de ICMS no Rio Grande do Sul
Até setembro, o governo do Rio Grande do Sul devolveu R$ 10,7 milhões em ICMS pago nas compras de máquinas de lavar, secadoras e tanquinhos, principais itens adquiridos por mais de 37 mil pessoas afetadas pelas enchentes de maio. Cada beneficiário pode obter até R$ 375 de devolução ao registrar CPF e código do produto na nota fiscal, em compras realizadas até 31 de dezembro.
Em novembro, o programa Devolve ICMS Linha Branca foi ampliado pelo governador Eduardo Leite para incluir itens como secadoras de até 10 kg, máquinas de centrifugar até 23 kg, fogões elétricos e micro-ondas, publicados no Diário Oficial do Estado em 8 de novembro. Ao todo, até setembro, o programa devolveu R$ 20,5 milhões em impostos estaduais, incluindo R$ 3,4 milhões em fogões e R$ 6,3 milhões em refrigeradores.
O programa integra o Plano Rio Grande, que apoia a reconstrução após as enchentes. A Receita Estadual usa o Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP) e cruzamento de dados de energia elétrica, telefonia e CadÚnico para identificar os beneficiários, que podem receber até R$ 1,5 mil no total ao adquirir os produtos previstos.
Produtos previstos
| Mercadoria | NCMs abrangidas | Limite de valor a ser devolvido por mercadoria |
| Fogão de cozinha à gás, à lenha e elétrico | 7321.11.00 7321.12.00 7321.19.00 8516.60.00 |
R$ 175,00 |
| Refrigerador | 8418.2 8418.10.00 |
R$ 450,00 |
| Lava-roupas (inclusive lava e seca) até 18kg e tanquinho | 8450.11.00 8450.12.00 8450.19.00 8450.20.20 8450.20.90 |
R$ 375,00 |
| Máquina de secar roupas, até 10kg | 8451.21.00 8451.29.90 |
R$ 265,00 |
| Máquina de centrifugar roupas, até 23Kkg | 8421.12.10 | R$ 100,00 |
| Forno micro-ondas | 8516.50.00 | R$ 135,00 |
Fonte: Econet