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18/11/2024
CCM
ICMS/GO – Governo de Goiás agiliza cobrança de dívida ativa
A Secretaria da Economia de Goiás implementou mudanças para tornar mais ágil a cobrança de
14/11/2024
CCM
Ministério da Fazenda discute serviços financeiros e split payment no Senado
Na terça-feira, 12 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizou a
14/11/2024
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 113, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no DOU de 31.10.24, pelo despacho 46/24. Ratificação Nacional no DOU de 01.11.24, pelo Ato
14/11/2024
CCM
Refis/GO – Goiânia Abre Agendamento para Refis 2024 e Oferece Descontos em Dívidas Municipais
Contribuintes com débitos em Goiânia podem agendar, pelo site goiania.go.gov.br/refis2024, atendimento para o Programa de
14/11/2024
CCM
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 089/2024 SIF, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(PUBLICADA NO DOE de 13.11.24) Este texto não substitui o publicado no DOE Altera o
14/11/2024
CCM
STF garante crédito de ICMS sobre contribuições a fundo estadual
Empresas cariocas têm recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar que os fundos de