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14/11/2024
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 57876 DE 09/11/2024
Modifica o RICMS/RS – Decreto 37699/97, alterando o inciso CXCIII do art. 32 do Livro
14/11/2024
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 57875 DE 09/11/2024
Modifica o artigo 53-E do Livro III do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que
14/11/2024
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 57874 DE 09/11/2024
Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, alterando o inciso CXLI do artigo 32
14/11/2024
CCM
Reforma Tributária – Definição do Momento do Fato Gerador do IVA-Dual para Energia Elétrica Levanta Dúvidas
O Projeto de Lei Complementar 68/24 apresenta um impasse quanto ao momento do fato gerador
14/11/2024
CCM
Prazo Final para Consumidor Acumular Pontos e Garantir Desconto no IPVA 2025 em Goiás
Consumidores goianos têm até 30 de novembro para acumular bilhetes do Programa Nota Fiscal Goiana
13/11/2024
CCM
ICMS/GO – Lei Nº 23063 DE 05/11/2024
A Lei Nº 23063 DE 05/11/2024 inova ao trazer a redação do artigo 157-A, que