ICMS/RS – Decreto Nº 57891 DE 05/12/2024
Modifica o RICMS/RSm aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, alterando regras quanto ao diferimento do ICMS
ICMS/RS – Decreto Nº 57890 DE 05/12/2024
Acrescenta o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, acrescentando crédito presumido de ICMS nas operações
ICMS/GO – LEI Nº 23.130, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Lei nº 16.469, de 19 de janeiro de 2009, que regula o processo
Proposta de aumento do ICMS no e-commerce pode reduzir poder de compra dos brasileiros
A possível elevação do ICMS sobre compras internacionais feitas em plataformas de e-commerce, de 17%
ICMS/GO – LEI Nº 23.129, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código
ICMS/RS – Governo do RS concede benefício fiscal para fabricantes de chocolate artesanal
A partir de janeiro de 2025, os fabricantes de chocolate artesanal da Região das Hortênsias