ICMS/RS – Governo do RS concede benefício fiscal para fabricantes de chocolate artesanal

A partir de janeiro de 2025, os fabricantes de chocolate artesanal da Região das Hortênsias terão direito a um crédito presumido de ICMS, reduzindo a alíquota do imposto de 17% para 12% em vendas ao consumidor final. A medida, anunciada pelo governo estadual no Palácio Piratini, visa fomentar o setor, que é um importante atrativo turístico e econômico da região, promovendo maior competitividade e crescimento para os produtores locais.

O governador Eduardo Leite destacou que o benefício só foi possível graças à gestão fiscal responsável, permitindo avanços que geram emprego e desenvolvem as regiões do estado. Ernani Polo, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ressaltou que a iniciativa é mais um passo na valorização de setores estratégicos, enquanto o presidente da Achoco, Fabiano Contini, celebrou o incentivo como um marco para fortalecer a indústria de chocolates, símbolo cultural do Rio Grande do Sul.

Para ter acesso ao benefício, empresas industriais e comerciais devem estar localizadas nos municípios do Corede Hortênsias e cumprir requisitos específicos. A solicitação foi apresentada pela Achoco em 2024, reforçando o compromisso entre setor produtivo e governo na criação de políticas que promovam o desenvolvimento econômico.

Fonte: SEFAZ/RS