News
- Home
- News
- Page 484
12/12/2024
CCM
ICMS/RO – Instrução Normativa GAB/CRE Nº 76 DE 06/12/2024
Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 11/2024/GAB/CRE, que “disciplina os procedimentos e as
12/12/2024
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 57893 DE 05/12/2024
Modifica o inciso inciso VII do art. 32 do Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo
12/12/2024
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 57892 DE 05/12/2024
Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, no que tange à redução de base
12/12/2024
CCM
ICMS/BA – Lei Nº 14790 DE 06/12/2024
Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica.
12/12/2024
CCM
Carf autoriza correção monetária e ampliação de créditos de Cofins
Decisão também reconhece crédito sobre materiais usados em embalagens de transporte. A 3ª Turma da
11/12/2024
CCM
STF Decide que Discussão sobre ICMS no IRPJ/CSLL é Infraconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo