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20/01/2025
CCM
Reforma tributária promete impulsionar a indústria manufatureira a partir de 2026
Mudanças tributárias devem fomentar a industrialização em um cenário dominado pelo setor de serviços e
20/01/2025
CCM
ICMS/MS – Decreto Nº 16546 DE 16/01/2025
Acrescenta dispositivos ao RICMS/MS, aprovado pelo Decreto Nº 9203/1998, quanto à transferência de créditos do
20/01/2025
CCM
ICMS/RO – Instrução Normativa CRE/GAB Nº 2 DE 14/01/2025
Disciplina o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), previsto na Subseção II da
20/01/2025
CCM
ICMS/CE – Instrução Normativa SEFAZ Nº 148 DE 02/12/2024
Rep. – Lista os produtos de informática de que trata a alínea “b” do parágrafo
20/01/2025
CCM
Juiz extingue execução fiscal por prescrição intercorrente no Estado de Goiás
O juiz Paulo Roberto Paludo, da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goiatuba
17/01/2025
CCM
Presidente sanciona regulamentação da reforma tributária
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, classificou a aprovação da reforma tributária como