ICMS/RN – Novas validações na EFD: Obrigatoriedade de detalhamento no registro
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) divulgou que passará a aplicar
Sefaz-SP combate sonegação de ICMS com Operação Eletron
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) lançou nesta terça-feira (1º) a
ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% em dez estados
A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Senado acompanhará concessão de incentivos fiscais em 2025
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado irá monitorar a concessão de benefícios fiscais
ICMS/CE – Instrução Normativa SEFAZ Nº 30 DE 26/03/2025
Consolida a tabela de códigos de ajustes da apuração do ICMS utilizada na escrituração fiscal
ICMS/PA – Decreto Nº 4562 DE 02/04/2025
Altera dispositivos do RICMS/PA, aprovado pelo Decreto Nº 4676/2001, quanto às operações com sucatas, fragmentos,