ICMS/AL – Decreto Nº 103495 DE 25/07/2025
Altera o Decreto Estadual Nº 103029/2025, que dispõe sobre a denúncia do Protocolo ICMS Nº
Receita Federal simplifica uso de crédito previdenciário reconhecido pela Justiça
A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2.272/25, publicada em 21 de julho,
PGFN encerra litígios bilionários com grandes empresas por meio do Programa de Transação Integral
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou o encerramento de quase 200 processos judiciais envolvendo
Novo programa reduz custos e incentiva exportação de micro e pequenas empresas
O presidente Lula sancionou o Projeto de Lei Complementar 167/2024, criando o Programa Acredita Exportação,
São Paulo transfere R$ 1,56 bilhão em ICMS às prefeituras e total do mês chega a R$ 3,53 bilhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou nesta terça-feira
Sefaz intensifica fiscalização contra fraudes em isenções fiscais para taxistas no Maranhão
A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz/MA) ampliou para todo o estado a operação que