STJ analisará temas tributários, Justiça gratuita e questões processuais no segundo semestre
No segundo semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta do recesso com uma pauta repleta de temas de grande relevância econômica e social. Entre os casos previstos, destacam-se discussões sobre questões tributárias, como a modulação dos efeitos de teses que envolvem contribuições
Receita lança módulo de atendimento digital para apoiar piloto da CBS
A Receita Federal iniciou o funcionamento do módulo Receita Atende, voltado ao suporte das empresas participantes do piloto da Reforma Tributária sobre o Consumo (CBS). A ferramenta foi criada para facilitar o contato com os contribuintes, tornando o atendimento mais ágil e eficiente tanto para
Câmara aprova reciprocidade tarifária e novas regras ambientais no 1º semestre
No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados concentrou suas votações em temas amplamente debatidos, como o projeto que autoriza o governo a adotar medidas de reciprocidade econômica frente a tarifas comerciais estrangeiras, e no polêmico PL 2159/21, que alterou o licenciamento ambiental. Ao
ICMS/RS – Decreto Nº 58270 DE 22/07/2025
Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o prazo de recolhimento do ICMS nas operações com arroz realizada pela CONAB. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 105/2025 SIF
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104/2025 SIF
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103/2025 SIF
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
ICMS/CE – Decreto Nº 36734 DE 10/07/2025
Altera o Decreto nº36.617, de 16 de maio de 2025, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos realizadas por estabelecimentos enquadrados nas atividades econômicas que indica, na forma disposta na Lei nº14.237, de 10 de novembro de 2008, e
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 101/2025 SIF
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 003/19-SIF que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições,
Reforma tributária amplia demanda por contadores e tributaristas e agrava falta de mão de obra qualificada
Uma pesquisa conduzida pela Robert Half revelou que mais da metade das empresas pretende reforçar suas equipes para lidar com as exigências da reforma tributária, especialmente na área fiscal e tributária. Nas grandes empresas, 58% planejam contratar pelo menos três novos profissionais, enquanto nas pequenas