News
- Home
- News
- Page 649
19/07/2024
CCM
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados
19/07/2024
CCM
ICMS/CE – Instrução Normativa SEFAZ Nº 86 DE 15/07/2024
Altera o anexo único da Instrução Normativa nº64, de 19 de dezembro de 2018, que
19/07/2024
CCM
ICMS/MS – Edital de Notificação SAT Nº 54 DE 17/07/2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
19/07/2024
CCM
ICMS/PA – Decreto Nº 4073 DE 17/07/2024
Altera dispositivos do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de Mercadorias e sobre
19/07/2024
CCM
ICMS/RJ – Portaria SUT Nº 640 DE 28/06/2024
Ret. – Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas
19/07/2024
CCM
AJUSTE SINIEF Nº 16, DE 5 DE JULHO DE 2024
Altera o Ajuste SINIEF nº 5, de 8 de abril de 2021, que institui a