News
- Home
- News
- Page 630
01/08/2024
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 83, DE 5 DE JULHO DE 2024
Revigora e prorroga o Convênio ICMS nº 131, de 12 de novembro de 2018, que
01/08/2024
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 82, DE 5 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a permitir a apropriação do crédito do
01/08/2024
CCM
ICMS/GO – Instrução Normativa SIF Nº 57 DE 30/07/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes e mercadorias
01/08/2024
CCM
ICMS/GO – Instrução Normativa SIF Nº 56 DE 29/07/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes e mercadorias
01/08/2024
CCM
ICMS/PA – Decreto Nº 4069 DE 16/07/2024
Errata – Altera dispositivos do RICMS/PA, aprovado pelo Decreto Nº 4676/2001, quanto à antecipação do
01/08/2024
CCM
ICMS/ES – Decreto Nº 5787-R DE 30/07/2024
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.