ICMS/RS – Receita Estadual lança segunda fase de programa de autorregularização de ICMS voltado ao setor de supermercados
A Receita Estadual deu início à segunda fase do programa de autorregularização do ICMS, direcionado
ICMS/SP – Sefaz-SP destina R$ 1,7 bilhão para as prefeituras no último repasse de ICMS em setembro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) repassou R$ 1,7
Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país
A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em
Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal
Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários A Receita
Receita Federal em Palmas avança na inserção da Educação Fiscal no currículo escolar
Projeto piloto beneficiará 317 estudantes do 5º ao 9º ano, promovendo a cidadania fiscal e
ICMS/PA – Decreto Nº 4226 DE 30/09/2024
Altera dispositivo do RICMS/PA, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 4676/2001, quanto a transferências de mercadorias