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02/10/2024
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 57815 DE 01/10/2024
Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente as operações envolvendo gasolina “C”, óleo
02/10/2024
CCM
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7
Foi disponibilizada a versão 4.07. do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova
02/10/2024
CCM
ICMS/MA – prorroga prazo para adesão ao programa de regularização fiscal com redução de multas e juros
A Secretaria de Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) estendeu até 31 de outubro de 2024 o
02/10/2024
CCM
ICMS/CE- Sefaz publica Agenda Tributária para o último trimestre de 2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou a Agenda Tributária referente aos meses de
02/10/2024
CCM
ICMS/RS – Receita Estadual lança portal para auxiliar na gestão dos MEIs
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul lançou, no dia 1º de outubro, o
02/10/2024
CCM
Receita Federal divulga a possibilidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados
Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam mensagem