A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o decreto de liquidação

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal anunciaram que até o fim

A Receita Federal anunciou que, a partir de julho de 2026, o formato do Cadastro

Prejuízos com falta de energia chegam aos R$ 150 milhões Após o recente apagão que

Na última audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma

A Receita Federal alerta que o prazo para adesão ao Programa Litígio Zero 2024, conforme