Especialistas afirmam que exceções na reforma tributária dificultam implementação
A reforma tributária pode estabelecer uma alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) entre
ICMS/SE – Decreto Nº 819 DE 15/10/2024
Acrescenta a Subseção I-A, à Seção VII, do Capítulo IV, do Título II, do Livro
ICMS/RN – Decreto Nº 34032 DE 15/10/2024
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 104 DE 15/10/2024
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente ao crédito presumido de ICMS dos incisos
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 103 DE 15/10/2024
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, divulgando o valor da UIF-RS para o mês
ICMS/MG – Decreto Nº 48917 DE 16/10/2024
Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto