Reforma tributária – Impostos sobre óleos vegetais comestíveis podem afetar preços de alimentos em 2025

Produtores de óleos vegetais estão buscando convencer o Senado a reverter uma alteração na Reforma Tributária que eleva a carga tributária sobre alguns óleos comestíveis, como azeite, canola e girassol, limitando o benefício da alíquota zero apenas à soja, babaçu e milho. Hilton Lima, presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Óleos Vegetais da Bahia, expressou preocupação com a mudança, afirmando que a decisão do Plenário restringe as opções dos consumidores, apesar do Brasil ser um grande produtor de diversos tipos de óleos.

Segundo o economista da FIEB, Ricardo Kawabe, essa decisão pode criar distorções significativas no mercado de óleos vegetais, resultando em aumento de preços para a maioria dos óleos e impactando a indústria alimentícia. Ele citou o óleo de algodão, amplamente utilizado na Bahia, que, se tiver seu preço elevado, afetará o custo de muitos produtos alimentícios. Kawabe alertou que, se a restrição se mantiver, o preço do óleo de soja pode subir devido à maior demanda, impactando também o custo do biodiesel.

Além disso, a tributarista Rosany Nunes de Mello destacou que essa decisão contraria esforços legislativos para promover alíquotas mais favoráveis para alimentos essenciais, visando à saúde e justiça social. Ela ressaltou que a soja, que já recebe significativas isenções fiscais, se tornará ainda mais dominante em relação a outras culturas de óleos vegetais, o que é controverso, dado que não é considerada a opção mais saudável. Em resposta a essas preocupações, senadores apresentaram emendas para restaurar o termo “óleos vegetais comestíveis” ao texto original da reforma.

Fonte: Band.Uol