News
- Home
- News
- Page 442
27/01/2025
CCM
ICMS/PE – Decreto Nº 58018 DE 22/01/2025
Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o
27/01/2025
CCM
Senado avalia atualização nos limites do Simples Nacional
O Senado está analisando a proposta de atualizar os limites de receita bruta anual para
27/01/2025
CCM
Responsabilidade tributária em grupos econômicos no PLP 68/2024: avanços e limites da reforma tributária
A ineficácia na recuperação de créditos tributários no Brasil muitas vezes leva à utilização de
24/01/2025
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 173, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Convênio ICMS nº 85, de 25 de setembro de 2009, que uniformiza procedimentos
24/01/2025
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera e convalida procedimentos previstos no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de
24/01/2025
CCM
PGFN regulamenta uso de seguro garantia para débitos com a União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 2044/2024, atualizando as regras sobre