News
- Home
- News
- Page 424
11/02/2025
CCM
ICMS/MG – Decreto Nº 48989 DE 31/01/2025
Altera o Anexo VII e VIII do RICMS/MG, aprovado pelo Decreto Nº 48589/2023, que tratam,
10/02/2025
CCM
ICMS/PA – Decreto Nº 4448 DE 31/01/2025
Altera o Decreto Estadual Nº 2854/2022 e o Decreto Estadual Nº 3119/2023, que dispõem, sobre
10/02/2025
CCM
ICMS/MG – Decreto Nº 48987 DE 31/01/2025
Altera o Decreto Nº 48753/2023, que regulamenta os arts 24 a 28 da Lei Nº
10/02/2025
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 58011 DE 03/02/2025
Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a isenção do ICMS
10/02/2025
CCM
STJ confirma direito ao crédito de ICMS na compra de insumos essenciais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Petrobras
10/02/2025
CCM
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 6 DE 28/01/2025
Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição