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25/02/2025
CCM
Câmara dos Deputados pode votar projetos que beneficiam exportação de pequenas empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (25), a partir das 13h55,
25/02/2025
CCM
Prazo para pagamento de parcelas de ICMS, IPVA e ITCD em Goiás termina nesta terça-feira
Os contribuintes que realizaram acordos para quitação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCD devem
25/02/2025
CCM
ICMS/MS – Decreto Nº 16568 DE 19/02/2025
Altera a redação de dispositivos do Decreto Nº 16355/2023, e altera a redação e acrescenta
25/02/2025
CCM
Minas Gerais reabre programa de negociação de débitos do ICMS
Empresas poderão aderir ao Refis até 31 de maio de 2025 e obter descontos em
25/02/2025
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 58030 DE 18/02/2025
Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o crédito presumido de
25/02/2025
CCM
Empresas do RS deverão realizar recadastramento anual a partir de 2025
A partir de 2025, todas as empresas do Rio Grande do Sul inscritas no Cadastro