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14/03/2025
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Convênio ICMS nº 79, de 2 de setembro de 2020, que autoriza as
14/03/2025
CCM
ALERJ vota prorrogação de isenção de ICMS para equipamentos e insumos de saúde
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votará, nesta quarta-feira (12/03), em
14/03/2025
CCM
ICMS/ES – Decreto Nº 5981-R DE 07/03/2025
Altera o Decreto Nº 4933-R/2021, que dispõe sobre a regulamentação do incentivo fiscal concedido nos
14/03/2025
CCM
Receita Estadual gaúcha implementa GIA automática para simplificar obrigações tributárias
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul processou, nesta semana, a primeira Guia de
14/03/2025
CCM
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 18 DE 05/03/2025
Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas
14/03/2025
CCM
Goiás mantém isenção e redução de ICMS para itens da cesta básica
O Estado de Goiás já aplica isenção ou redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias