News
- Home
- News
- Page 286
13/06/2025
CCM
Abiove contesta no STF lei do Maranhão que limita incentivos a empresas com políticas ambientais sustentáveis
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) entrou com uma Ação Direta de
12/06/2025
CCM
STJ determina suspensão imediata da greve dos auditores fiscais e Sindifisco acata decisão
O Sindifisco Nacional comunicou a suspensão da greve dos auditores fiscais da Receita Federal após
12/06/2025
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 69, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Autoriza a instituição de programa especial de parcelamento de créditos tributários, com redução de penalidades
12/06/2025
CCM
Contribuintes do ICMS no MA podem cancelar parcelamentos antigos para aderir ao REFIS 2025 com redução de multas e juros
A Secretaria da Fazenda do Maranhão (SEFAZ) informa que os contribuintes com parcelamentos ativos de
12/06/2025
CCM
Reforma Tributária: Especialistas propõem ajustes na estrutura do Comitê Gestor do IBS durante audiência na CCJ
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), especialistas discutiram o Projeto
12/06/2025
CCM
ICMS/GO – Operação em Goiás apura fraude fiscal de R$ 16 milhões
A Receita Estadual de Goiás, em parceria com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes