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18/08/2025
CCM
Governo do RS flexibiliza transferências de créditos de ICMS para apoiar exportadores afetados por tarifas dos EUA
O governador Eduardo Leite anunciou a flexibilização das regras de transferência de saldos credores de
18/08/2025
CCM
ICMS/GO – DECRETO Nº 10.756, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
(Publicado no SUPLEMENTO DO doe de 13.08.25) Exposição de motivos conjunta Nº 02/25-sgg/economia Dispõe sobre
15/08/2025
CCM
Câmara avança em projeto que moderniza certificação digital e fortalece poderes de representação
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de
15/08/2025
CCM
Nova regra da Sefaz-CE exige vinculação entre pagamento e documento fiscal eletrônico a partir de novembro de 2025
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) publicou a Instrução Normativa nº 87/2025, que regulamenta
15/08/2025
CCM
Receita Estadual reforça prazo para recadastramento obrigatório de empresas até 30 de setembro
A Receita Estadual alerta os contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul sobre a
15/08/2025
CCM
Sefaz-MT lança ferramenta para consulta ao histórico de credenciamentos de benefícios fiscais
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) implementou no sistema Registro e Controle da