Governo do RS flexibiliza transferências de créditos de ICMS para apoiar exportadores afetados por tarifas dos EUA
O governador Eduardo Leite anunciou a flexibilização das regras de transferência de saldos credores de ICMS, medida voltada a apoiar empresas gaúchas impactadas pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos desde 6 de agosto. A iniciativa libera a possibilidade de movimentação de aproximadamente R$ 376 milhões em créditos para 176 companhias exportadoras do Estado, especialmente dos setores de agropecuária, metalmecânico, calçadista, vestuário e eletrodomésticos.
A Secretaria da Fazenda informou que haverá um canal prioritário para analisar as solicitações das empresas elegíveis, as quais poderão formalizar acordos específicos entre setembro e dezembro de 2025. Essa ação se soma ao programa de crédito de R$ 100 milhões, já lançado pelo governo estadual por meio do BRDE, que oferece juros subsidiados e condições diferenciadas para capital de giro, buscando garantir competitividade e preservar empregos diante das barreiras comerciais.
Além das medidas estaduais, o governador Eduardo Leite apresentou ao vice-presidente Geraldo Alckmin um relatório elaborado pela Fiergs, apontando os impactos da sobretaxa sobre as exportações do Rio Grande do Sul. O documento indica que 85,7% das vendas externas para os EUA foram atingidas, representando cerca de US$ 1,6 bilhão ao ano e risco de perda de até 22 mil empregos. Nesse contexto, o governo estadual também pleiteia apoio federal, como a ampliação do Reintegra, novas linhas de crédito emergenciais e prorrogação de regimes fiscais especiais.
Fonte: Econet