Ação Rescisória sobre ICMS em PIS e Cofins é Atualizada nos Repetitivos e IACs Anotados do STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou sua base de dados
Dívida Ativa – Pequenos Negócios têm Prazo até 31 de Outubro para Regularização com Benefícios Especiais
Micro e pequenas empresas com dívidas na União, totalizando mais de R$ 515 milhões, têm
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 107 DE 24/10/2024
Altera o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas