O reconhecimento do goodwill na aquisição de participação adicional
Este é mais um texto da série sobre Direito Tributário e Contabilidade, que trata de um tema controvertido entre as disciplinas e que movimenta a vida do contribuinte e do Fisco. Como já mencionado no início da série, a ênfase da análise não recai sobre as conclusões
COMENTÁRIO: DECRETO Nº 9.895/2021 – GOVERNO DO ESTADO GOIÁS
DECRETO Nº 9.895, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Altera os Decretos nos 5.265, de 31 de julho de 2000, 5.515, de 20 de novembro de 2001, 5.686, de 2 de dezembro 2002, 5.835, de 30 de setembro de 2003, e 7.020, de 29 de
COMENTÁRIO: DECRETO Nº 9.873/2021 – GOVERNO DO ESTADO GOIÁS
DECRETO Nº 9.873, DE 31 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais,
COMENTÁRIO: DECRETO Nº 9.874/2021 – GOVERNO DO ESTADO GOIÁS
DECRETO Nº 9.874, DE 31 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais
COMENTÁRIO: DECRETO Nº 9.857/2021 – GOVERNO DO ESTADO GOIÁS
DECRETO Nº 9.857, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE), de 29 de dezembro de 1997. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais,
COMENTÁRIO: DECRETO Nº 9.858/2021 – GOVERNO DO ESTADO GOIÁS
DECRETO Nº 9.858, DE 05 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE), de 29 de dezembro de 1997. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais,
Incidência de ISS sobre as operações de venda de medicamentos produzidos por manipulação de fórmulas, sob encomenda
A BBC Consultoria Tributária recebe diversas dúvidas no tocante a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de venda de medicamentos preparados por farmácias de manipulação sob encomenda. Consigna a Lei Complementar nº 116/03, no item 4.07 da lista anexa, que os “serviços farmacêuticos”
COMENTÁRIO: LEI ESTADUAL Nº 21.108/2021
LEI Nº 21.108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 20.991, de 06 de abril de 2021, que altera a Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que trata do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e o