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02/07/2024
CCM
ICMS – RJ – Resolução SEFAZ Nº 671 DE 27/06/2024
Torna sem efeito a Resolução SEFAZ Nº 656/2024, que inclui o Capítulo XLI ao Anexo
02/07/2024
CCM
ICMS – MG – Comunicado SAIF Nº 20 DE 01/07/2024
Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até julho/2024,
02/07/2024
CCM
ICMS – GO – Instrução Normativa SIF Nº 45 DE 27/06/2024
Altera o Anexo II da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de
02/07/2024
CCM
Restituição do Imposto de Renda 2024: quais são as datas e as regras
Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto renda até 31 de agosto para
02/07/2024
CCM
Não cumulatividade e desenvolvimento econômico
A reforma tributária foi aprovada prometendo uma não cumulatividade plena, isto é, os tributos incidentes
01/07/2024
CCM
PIS/Cofins, não cumulatividade e créditos para exportadoras no agronegócio
Um tema de grande relevância para a cadeia do agronegócio é o debate que envolve