Economia integra sistema de comunicação com o contribuinte ao e-Carta
Sistema moderno proporciona agilidade no envio de correspondências oficiais e garante o recebimento pelo contribuinte
FEDERAL – Ato COTEPE/ICMS Nº 90 DE 01/07/2024
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados
FEDERAL – Ato Declaratório CONFAZ Nº 21 DE 01/07/2024
Ratifica Convênio ICMS aprovado na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.06.2024 e
ICMS – PI – Ato Normativo UNATRI Nº 23 DE 26/06/2024
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final
ISS – DF – Decreto Nº 45965 DE 01/07/2024
Altera o Decreto Nº 25508/2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –
ICMS – RJ – Portaria SUT Nº 639 DE 26/06/2024
Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período