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05/07/2024
CCM
ICMS – RS – Decreto Nº 57685 DE 03/07/2024
Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, acrescentando o inciso CCXXXVI ao art. 9º
05/07/2024
CCM
ICMS – RS – Decreto Nº 57686 DE 03/07/2024
Modifica o Apêndice III do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre os
05/07/2024
CCM
ICMS – GO – Instrução Normativa SIF Nº 46 DE 03/07/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de
05/07/2024
CCM
ICMS – PE – Decreto Nº 56791 DE 20/06/2024
ERRATA – Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe
05/07/2024
CCM
ICMS – PE – Decreto Nº 56929 DE 03/07/2024
Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o
05/07/2024
CCM
ICMS – MT – Portaria SEFAZ Nº 125 DE 02/07/2024
Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final – PMPF, para fins