Plano Safra 2024/25: recursos com livre taxação preocupam produtores
Anunciado nesta quarta-feira, 3, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Safra 2024/2025
Com redução de juros para alimentos básicos, Plano Safra da Agricultura Familiar
Mais agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, o novo
ICMS – RN – Decreto Nº 33745 DE 28/06/2024
RET. – Altera o Decreto Estadual Nº 31825/2022, que aprova o RICMS/RN, para implementar as
ICMS – PA – Decreto Legislativo Nº 25 DE 25/06/2024
Ratifica o Convênio ICMS nº 55/24, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos
ICMS – PA – Decreto Legislativo Nº 26 DE 25/06/2024
Ratifica os Convênios ICMS nºs. 15 e 24/24, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária
ICMS – PA – Decreto Legislativo Nº 27 DE 25/06/2024
Ratifica os Convênios ICMS nºs. 59 e 61/24, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária