ICMS/CE – Empreendedor Legal: sistema está no ar a partir desta segunda-feira (15)
Comerciantes e consumidores dos polos da José Avelino e Centro Fashion, em Fortaleza, podem aproveitar
ICMS/MA: Governador anuncia redução de multas e juros em débitos de ICMS, IPVA e ITCD até 31 de julho
O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos
ICMS/MG – Portaria SUFIS Nº 288 DE 24/06/2024
RET. – Altera a Portaria SUFIS nº 222, de 27 de junho de 2023, que
ICMS/AL – Instrução Normativa SURE Nº 24 DE 15/07/2024
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para fins de recolhimento do ICMS referente
ICMS/PE – Decreto Nº 56977 DE 15/07/2024
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei
ICMS/MG – Decreto Nº 48860 DE 15/07/2024
Altera o Decreto Nº 48589/2023,que aprova o RICMS/MG, quanto às mercadorias passíveis de sujeição ao