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18/07/2024
CCM
ICMS/AL – Instrução Normativa SURE Nº 24 DE 15/07/2024
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para fins de recolhimento do ICMS referente
18/07/2024
CCM
Operação Rei do Gado combate fraudes de R$ 1,4 bi em venda de bovinos
Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em municípios de São Paulo, Maranhão,
18/07/2024
CCM
Reforma tributária aprovada na Câmara deve passar por alterações no Senado
Com a inclusão de lobbies diversos, texto aprovado por deputados eleva alíquota de novos impostos
17/07/2024
CCM
GO – DECRETO Nº 10.485, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário
17/07/2024
CCM
ICMS/RS: Governo lança programa de apoio financeiro a pequenas empresas e microempreendedores atingidos pelas enchentes
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um pacote de estímulo
17/07/2024
CCM
Portaria MDIC/SDIC Nº 218 DE 12/07/2024
Dispõe sobre os procedimentos para fiscalização do cumprimento dos requisitos obrigatórios para concessão do desconto