Operação Rei do Gado combate fraudes de R$ 1,4 bi em venda de bovinos

Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em municípios de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, além de Brasília, Goiânia e Palmas

A operação foi deflagrada pelo Gaeco do MPMA em parceria com a SEFAZ-MA e outras instituições.

Na manhã desta quarta-feira (17) o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, deflagrou a operação Rei do Gado no estado do Maranhão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal de tributos federais e ICMS.

A Operação Rei do Gado também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal e teve como objetivo desmantelar um esquema de sonegação fiscal com vendas fraudulentas de gado no valor de R$ 1,4 bilhão.

Estima-se que R$ 300 milhões tenham sido sonegados em impostos federais entre julho de 2020 e abril de 2023.

A operação Rei do Gado está sendo cumprida pelo Gaeco do MPMA com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Também participam a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.

Os investigados são servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos nos crimes. A decisão expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís também determinou a suspensão do exercício das funções públicas de servidores, a suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas, bem como bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo para ressarcir os cofres públicos.

As investigações revelaram a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas dos animais nos sistemas de controle, para simular a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados. O grupo criminoso também emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.

Fonte: SEFAZ/MA https://www.econeteditora.com.br/ e

https://globorural.globo.com/pecuaria/boi/noticia/2024/07/operacao-rei-do-gado-combate-fraudes-de-r-14-bi-em-venda-de-bovinos.ghtml