Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de julho, a Instrução Normativa RFB
ICMS/RN – Decreto Nº 33812 DE 24/07/2024
Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as
ICMS/PE – Decreto Nº 57000 DE 24/07/2024
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei
ICMS/PE – Decreto Nº 56999 DE 24/07/2024
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei
GO – CONVÊNIO ICMS Nº 96, DE 23 DE JULHO DE 2024
Altera o Convênio ICMS n° 29, de 25 de abril de 2024, que autoriza o
ICMS/RJ – Portaria SUT Nº 645 DE 18/07/2024
Dá nova redação aos anexos da Resolução SEF nº 6.449, de 07 de junho de