ICMS/RJ – Portaria SUT Nº 649 DE 25/07/2024
Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com
CCIR/MA: Produtor Rural Pessoa Jurídica já pode fazer o recadastramento obrigatório via SIFMA
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que já está disponível no portal do Empresa
ICMS/RJ – Portaria SUT Nº 650 DE 25/07/2024
Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período
ICMS/MS: Comunicado aos Contribuintes
Prezados Contribuintes, Considerando o Decreto n.°16373, de janeiro de 2024, que institui e regulamenta o sistema
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados